Azevedo, Brandão & Loreto Advogados

Áreas de Atuação

direito-imobiliario

Licitações

  • Preparação da empresa para participar de licitações (qualquer modalidade);
  • Aviso de oportunidade de negócios;
  • Análise do edital;
  • Pedidos de esclarecimento;
  • Impugnações ao edital;
  • Representações junto aos Tribunais de Contas;
  • Representações ao Ministério Público;
  • Análise da documentação a ser apresentada;
  • Intenção de recurso e recursos administrativos;
  • Mandado de segurança;
  • Acompanhamento às sessões de licitação;
  • Contencioso administrativo e judicial.

Contratos administrativo

  • Análise da minuta contratual;
  • Gerenciamento dos contratos administrativos;
  • Acompanhamento dos prazos contratuais;
  • Elaboração de documentos;
  • Pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro;
  • Defesas administrativas;
  • Elaboração ou revisão de correspondências;
  • Recuperação de passivo;
  • Defesas no âmbito dos Tribunais de Contas Estaduais e da União;
  • Contencioso administrativo e judicial.

Direito empresarial e societário

  • Constituição e alteração de Contratos e Estatutos Sociais;
  • Compra e venda de participações;
  • Elaboração de acordo de quotistas;
  • Elaboração de atas de assembleia e reunião;
  • Reorganizações societárias;
  • Estruturação de joint ventures, parcerias e alianças estratégicas;
  • Fusão, cisão e incorporação de empresas;
  • Assessoria a sócios majoritários e minoritários;
  • Atuação perante as Juntas Comerciais;
  • Elaboração e análise de contratos empresariais;
  • Assessoria a franquias;
  • Assessoria em representação comercial;
  • Assessoria no gerenciamento de passivo;
  • Contencioso judicial e de arbitragem.

Direito imobiliário

  • Assessoria perante o Registro de Imóveis e os Serviços Notariais;
  • Elaboração e análise de contratos imobiliários;
  • Assessoria na compra e venda de imóveis;
  • Assessoria na locação e sublocação de imóveis;
  • Verificação de titularidade e existência de ônus;
  • Assessoria em construções e incorporações de imóveis;
  • Assessoria em transações imobiliárias e relacionadas à construção civil;
  • Contencioso administrativo, judicial e de arbitragem.

Cobrança

  • Cobrança judicial e extrajudicial;
  • Notificações extrajudiciais;
  • Monitoramento das cobranças extrajudiciais;
  • Protesto de títulos;
  • Execuções judiciais;
  • Pedido de falência;
  • Ações monitórias;
  • Buscas e apreensões;
  • Medidas cautelares;
  • Desenvolvimento de estratégias personalizadas de cobrança.

Direito tributário

  • Consultoria tributária;
  • Análise da situação fiscal;
  • Obtenção de certidões negativas ou positivas com efeitos de negativa;
  • Impugnações administrativas à constituição de dívidas tributárias;
  • Aviso de oportunidade de regularização fiscal em condições especiais;
  • Desenvolvimento de estratégias personalizadas de planejamento tributário;
  • Contencioso administrativo e judicial;
  • Defesas no âmbito das Delegacias Fiscais Estaduais e da União;
  • Formulação de recursos administrativos perante Conselhos Administrativos de Recursos Fiscais e Tribunais Administrativos Tributários;
  • Atuação em sessões de julgamento administrativo;
  • Defesa em execuções fiscais;
  • Recuperação de passivo;
  • Defesa em processo penal tributário.

Direito do trabalho

  • Advocacia Preventiva e Consultoria Trabalhista (individual e coletivo);
  • Contencioso judicial;
  • Atuação junto às Procuradorias Regionais do Trabalho e as Delegacias Regionais do Trabalho.

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